Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Mãe de recém-nascido será indenizada

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou a relatora.

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Principais novidades tributárias para 2023

O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Consultor de negócios Eli Cintra faz live solidária no Dia do Vendedor

A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

As atividades do empregado se complementavam.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Cartões não devem ser discriminados

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre os procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.