Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições

TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva

Ação rescisória. Ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel.

Dupla venda do mesmo imóvel por procuradores diferentes.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.