Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público

Na decisão, os magistrados entenderem que o estacionamento é público, não havendo que se falar, portanto, em responsabilidade do supermercado.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de pagamentos eletrônicos e que permitiu a utilização de sua plataforma por criminosos, ou seja, houve negligência e falha na prestação de serviços, além de confirmar que o dever de vigilância não foi observado.

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O magistrado não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa