Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Prescreve crime de comerciante

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.