Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Má-fé na venda de carro gera indenização

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.