Queixa-Crime

Modelo de Petição

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Invalidez garante quitação de imóvel

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.