Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJ nega recurso do HSBC

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena