Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:03
STJ economiza até 46% com pregão eletrônico
suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:10
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
(MPF) para condenar pelo crime de corrupção passiva dois homens acusados de receber vantagens
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

, Contabilidade e Administração. Por meio da lei 13.467/2017 juntamente com as principais vantagens e
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
Dentre as principais vantagens destinadas aos advogados que optarem pela Caixa estão: linhas de
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52
PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior
indenização por representação no exterior e outras vantagens pecuniárias porque estavam trabalhando para o organismo internacional, não para a União.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
causa, além de pagar salários e vantagens entre a data da dispensa e da efetiva reintegração. A
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08
LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

e os meios legítimos de reduzir o ICMS nas operações, com foco nas vantagens do Repetro. A
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

precatórios uma análise das vantagens de esperar ou não pela fila do recebimento do precatório previsto para recebimento até 2026.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 15:42
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:46
IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória da gestante.

Concepção no curso do aviso prévio.

Home