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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008

compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 25794

compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.

composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.

provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo

O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

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