Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.

pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou
Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:16

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Array Publicado em 2014-09-10T16:20:02+00:00

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 21807

pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em

dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor

descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.

agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos