Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada pela tabeliã fosse considerada vaga e preenchida por pessoa aprovada em concurso público.

Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça

O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Mandado de Segurança

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Questões de Direito Comercial

Tributos e encargos elevam conta de luz

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).