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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:40

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi devidamente solucionado no prazo de 30 dias, de acordo com o CDC
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:40

Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa

STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:50

JT reverte justa causa aplicada a trabalhador que participou de churrasco nas dependências da empresa

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:30

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:50

TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança

Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30

Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:20

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51

TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39

TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:18

Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce

Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:39

JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:59

Câmara concede indenização para trabalhador demitido por justa causa após ser acusado de furto

Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:49

Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:24

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 52767

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi devidamente solucionado no prazo de 30 dias, de acordo com o CDC

STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia

Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal

Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas

justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz

Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um

Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos

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