Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?

Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente

Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado

Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.