Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Notebook que esquenta gera indenização

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Locação de vaga de garagem

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão

Por Marcela de Brito.

Pintor de veículos que riscou carro por dívida deve ressarcir cliente

Os danos materiais foram arbitrados em R$ 900.

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional

Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal

Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem

Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas

Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto

TJ anula tarifa ilegal de banco

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG de um cliente de Belo Horizonte que antecipou a liquidação de um financiamento.

Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios