Informação e realidade do capital

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Homem impotente tem que indenizar

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Governo reduz IPI de vários produtos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Má-fé na venda de carro gera indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

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Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC