Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União

O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro.

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.