STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].