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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
Registro no INPI não afasta abuso de direito
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:02
Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Vítimas tinham menos de 14 anos à época.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:37
Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna
Matrícula também deverá ser efetuada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:52
Estudante indenizada por erro em exame
A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:59
Mantida pena contra bancário que desviou recursos e pôs culpa na depressão
Após as primeiras reclamações de furto por parte dos clientes, o réu não compareceu mais em serviço e apresentou um atestado para tratamento médico
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:52
Acordo incentivado pela AGU garante devolução de R$ 1 milhão pago indevidamente em desapropriação de imóvel
O acordo foi realizado com nove envolvidos em ação na qual foi constatado pagamento acima do valor real por imóvel que estava sendo desapropriado para construção de rodovia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:17
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:00
Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados
Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:22
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
Réu ameaçava comerciantes na “Feira da Madrugada”.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:29
Empresa indenizará trabalhadora que cumpriu expediente no “setor dos estrapeados”
O local era destinado para empregados que retornavam de afastamentos previdenciários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:45
Horas In Itinere. Local de fácil acesso. Matéria fática. Verba indevida
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 18:00
OAB criará departamento de controle de casos de violência contra advogados
Dezenas de advogados foram assassinados nos últimos anos devido ao exercício da profissão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:45
Mudança em norma para concessão de pesquisa mineral é legal, diz DNPM
Fixação de um prazo mínimo de pesquisa de um ano e máximo de três atendeu ao atual Código da Mineração que estabelece a mesma periodicidade, a critério do DNPM, consideradas as características da área e do trabalho a ser realizado