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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20

A política dos homens e a ausência de Deus

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:15

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00

Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero

Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:30

TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores

Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40

Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:10

Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:50

Inventores do além

Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50

Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:30

Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar a vítima

A.F.A. dirigia o seu veículo ? um caminhão Scania T113 ? em direção a Cruzmaltina (PR) quando uma camioneta F-4000, desgovernada, conduzida por C.A.D., invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o caminhão
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08

Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05

O Brasil é um país seguro para investimentos?

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
Array Publicado em 2010-09-10T17:26:47+00:00

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 8937

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet

Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial

Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema

Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011

A.F.A. dirigia o seu veículo ? um caminhão Scania T113 ? em direção a Cruzmaltina (PR) quando uma camioneta F-4000, desgovernada, conduzida por C.A.D., invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o caminhão

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

O fosso da incredulidade e indecência.

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