Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas