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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:45
Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará
M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:13

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