Home- busca: Utimos 5 Anos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03
JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
, entre outubro de 1963 e março de 1981. Em 2006, 24 anos após seu desligamento, foi informado pela
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:02
Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:00
Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos
Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:45
Padrasto é condenado por abusar de enteada
O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que falsificou documento de pessoa interessada em trabalhar no Japão é condenado a 3 anos de reclusão
Acusado de falsificação de documento público exigiu o pagamento de R$ 5 mil reais a vítima para entrar em outro país
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:37
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias
A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:15
Operação Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça
Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras. Denúncia foi aceita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15
OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, norma deve ser revista com urgência, já que contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:20
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:20
Ação monitória fundada em duplicatas prescritas.
Cártulas que, embora prescritas, estampam dívida líquida, ensejando o ajuizamento de ação monitória dentro do prazo de 5 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:22
TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes
A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:59
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
O TRT da 8ª Região que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:58
5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições
Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi
Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35
Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização
