Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Fonte: TSE

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Para concorrer às eleições 2014, futuros candidatos detentores de cargo ou função pública estão correndo contra os prazos de desincompatibilização. Magistrados com vistas à candidatura, por exemplo, tem até 5/4 para pedir exoneração.


Entre os togados prováveis candidatos, surgiram desde o fim do ano passado nomes como o da ministra Eliana Calmon e a ministra Ellen Gracie. O presidente da Corte Suprema, JB, também foi cotado pela imprensa como futuro candidato à presidência, mas sempre negou a intenção.


Cinco cargos estarão em disputa nas eleições de outubro: deputado estadual/distrital, deputado Federal, senador, governador e presidente da República. Dependendo do posto almejado, os prazos de afastamento podem ser de três, quatro ou seis meses antes da eleição, e, conforme o caso, definitivo ou temporário. A lei 64/90 estabelece, de acordo com o artigo 14, § 9º da CF, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e especifica os cargos e prazos para a desincompatibilização.


Ellen Gracie


A ministra aposentada (2011) do STF Ellen Gracie filiou-se ao PSDB em 5/10/13, quando vencia o prazo limite de um ano, no qual se enquadrava. Ellen Gracie passou a ser cotada para integrar a chapa tucana no RJ para o Senado ou até ser vice do pré-candidato ao Planalto, Aécio Neves.


Eliana Calmon


Após 14 anos no STJ e 34 de magistratura, a ministra Eliana Calmon se aposentou no fim do ano passado e, no dia seguinte ao feito, filiou-se ao PSB - associado à Rede Sustentabilidade. Calmon deve concorrer ao Senado pela BA.


Joaquim Barbosa


Desde que alçado à condição de paladino da Justiça por sua atuação na AP 470, especula-se a possibilidade de o ministro JB se candidatar à presidência. No fim do ano passado, o presidente do STF negou a intenção de candidatura e afirmou nunca ter pensado em se envolver em política.


Márlon Reis


Criador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Márlon Reis também tem sido cotado desde o ano passado para disputar as eleições de 2014 no MA. O magistrado, também conhecido pela defesa da lei "ficha limpa", teria sido convidado a concorrer ao Senado, mas nunca falou publicamente sobre o assunto.


Julier Sebastião da Silva


O juiz Federal Julier Sebastião da Silva também estaria avaliando a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara pelo PCdoB. De acordo com o presidente estadual da legenda, Aislan Galvão, o magistrado é possível candidato a governador ou senador.


No site do TSE, a Secretaria de Gestão da Informação da Corte eleitoral disponibiliza um serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos.


Defensores públicos com vistas à candidatura para deputado Federal/estatal/distrital devem se afastar de seus respectivos cargos até 3 meses antes do pleito. Já o advogado-geral da União, assim como os magistrados, deve se afastar até o prazo limite de 6 meses antes das eleições.

Palavras-chave: direito eleitoral tse eleições 2014

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