TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Contrato de locação de ponto de táxi

Jürgen Habermas - 1929

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Locação de cofre de segurança

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Sanatório baiano permanece sem intervenção

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários