Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

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Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Investigação policial não gera dano moral

Nagashi Furukawa pede demissão

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso