Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil