Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Renan se compromete a ajudar os municípios

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Questões de Direito Administrativo

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais