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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.
Autora, portadora de deficiência física, que, ao fazer uso de seu direito subjetivo de ser atendida
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:35
Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso
pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:46
Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
competente (ANATEL), para exploração e uso do espectro de radiofreqüências para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008
desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008
desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:21
Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.
Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.904, de 21/09/06
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23
ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA
evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:34
STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio
Julgamento ocorre em plenário virtual e seis ministros já votaram para impedir o uso da tese
