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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:49
STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05
Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho
A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:19
A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital
Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.
Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.705, de 16/02/06.
Promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:02
2024: o ano da cannabis no Brasil
2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36
Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?
Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 11:00
Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 102164 em favor de Rodrigo Gomes Quintella.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:29
Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:59
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:47
Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação
Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?
Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
