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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso
Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:52
Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?
Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:18
Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
O vigilante fazia rondas internas na estação avançada da CPFL em Salto (SP) a pé, passando sob os cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:15
Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada
Reclamada não comprovou que o reclamante foi o responsável pelo defeito não podendo ser responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:00
Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência
Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45
Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo
Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:00
STF inicia julgamento de recurso sobre incorporação de quintos por magistrados
STF deverá decidir na próxima semana se é permitida aos magistrados a incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas regidas por outro Regime Jurídico, anterior ao ingresso na magistratura
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:45
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50
Indagações sobre a Fé
Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50
O que é Marketing de Conteúdo?
Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão
Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:30
AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ
Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:30
Competências
Não deixe este artigo com perguntas sem respostas. Responda e mude a sua empresa. Somente assim as palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:59
Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs
A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Supremo debate regra de eleição em tribunais
Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:02
TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde
Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:59
Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico
Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial
