Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono

Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

alocado na subjetividade e impossibilidade de precisa materialização, no universo meta-jurídico da

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

bibliográfica, que em seu universo teve por foco apresentar análise qualitativa sobre assuntos de

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos