Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Queixa-crime

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Qualidade da comprovação

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar