STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exigência de diploma somente no ato da posse

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.