Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de assinatura da petição ou das razões recursais. Recurso inexistente.

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

importância dos meios atípicos, mas, primando que a sua aplicação deve respeitar a constituição Federal

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior

Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

ordenamento jurídico, principalmente a partir da constituição federal de 1988, no que concerne na relação

Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma

Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada essa extinção por razões econômicas, só é cabível se for comprovada conduta desleal ou abusiva da instituição de ensino

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

Federal de 1988, em razão do contexto histórico em que foi promulgada, consagrou a participação da

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação