MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.