TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

O processo contra Renan terá três relatores

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada