STJ abre suas portas para a terceira idade

programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

O presente aritgo tem como objetivo retratar determinada ética do Direito Público enfrentando determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

cenário, o presente estudo tem como justificativa, a relevância social e uma análise acerca do mercado de

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano

Mortes no trânsito e impunidade

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Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

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O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

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Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

Cirurgias estéticas realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

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Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

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Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

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Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

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