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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário
pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:08
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24
Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma
uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:59
2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
(HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ nega retirada de acusações de blog
Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59
Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada
Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:15
Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária
danos morais, à família de Huascar Daniel Ponce, morto por bandidos durante tentativa de assalto a uma agência no Centro da cidade, em julho de 87.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
invadido pelo Ente Público para a construção de uma penitenciária estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:47
MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável
Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:17
Seguradora tem que pagar indenização
A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:18
Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:37
Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão
O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e
