Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

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Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas