MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Réu condenado por dar moto a menor

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

TRF mantém condenação por estelionato

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Condenado da Justiça é morto em bar

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.