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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14
Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia
Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho
O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47
Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão
punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:01
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada
Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:56
TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul
do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 15:51
Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro
Por meio do Habeas Corpus, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:14
Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso de uma servidora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.
Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:49
JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita
aplicada a um empregado acusado de se apropriar de um cheque caução recebido de uma cliente da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa
A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:24
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.
Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28
Estado terá que pagar indenização por morte em presídio
mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07
Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
Se o arrendatário, apesar de usar o imóvel rural, que é destinado à exploração de uma carvoaria, na
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48
Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória
A 2ª Turma do TRT-MG condenou uma padaria a pagar indenização correspondente à estabilidade
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.
