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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:22
Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso
existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:04
Estudante sofre acidente e escola paga indenização
qual perdeu a visão em um dos olhos, após um acidente nas dependências de uma escola municipal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:11
Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja
razão do ataque da praga ferrugem asiática, entretanto, após a aplicação houve uma perda em torno de 27% da produção
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:33
Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô
A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19
Contratante é responsável por morte em acidente
realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:11
Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização
Embora haja uma relação de prejudicialidade, pois a reparação só será apreciada se o outro pedido
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13
Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel
prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.
O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados
de Porto Alegre, proferida pelo Juiz R.S.M., que determinou a reintegração de uma trabalhadora aposentada, por considerar a despedida discriminatória
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:41
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente
materiais aos pais de uma professora que morreu quando um veículo da empresa de ônibus capotou
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:58
Ex-prefeito condenado por improbidade
ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
A Caixa ajuizou uma ação de reintegração de posse contra a mutuária, tendo por objeto contrato
