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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:13

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:18

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

A democracia não é uma só

Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.

/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:39

Pedágio será descontado do IPVA.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:30

TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida
Array Publicado em 2023-10-16T14:51:56+00:00

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 85441

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Por Priscila Caneparo.

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

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Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

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Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a

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do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de

Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a

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semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a

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