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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 09:19
Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves
Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:27
Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?
Por Anselmo Costa Melo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:15
Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ
Guilherme Calmon defendeu uma mudança radical no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:36
Renan Calheiros diz a aliados que não vê chances de Dilma Rousseff retomar o poder
A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:47
Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia
Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 14:17
Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto
José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo
Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito
Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:00
Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno
De acordo com a decisão, não há exigência legal de que o adicional notruno incida apenas sobre o período completo de uma hora após as 22 horas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:30
Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira
Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:08
A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:33
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:51
Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas
A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

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