Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:29
Intercâmbio motiva briga na Justiça
O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:52
Indenização: morte causada por vaca
Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:56
Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica
Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 12:30
Mulher perde os seios após colocar silicone industrial
Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:06
Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil
Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:39
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:51
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 14:00
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:48
Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por cada uma das cessões e promessas de cessão realizadas…
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:29
Reforma Tributária e o ITCMD
Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:50
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade
Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz
A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:38
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas
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Array Publicado em 2023-12-01T14:44:19+00:00
Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente
Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta
