Palocci rejeita cumprir pena alternativa

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

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Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?

Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais