Cresce número de ações de assédio moral na JT

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Multa é declarada indevida

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

TJ nega recurso do HSBC

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

Em 2024, o parecer jurídico se adapta a um cenário jurídico em constante evolução, oferecendo orientações cruciais em diversas áreas legais. Essencial para decisões estratégicas, enfrenta desafios como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem

Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave