Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão

Coordenadores dos partidos se reuniram na manhã desta quarta, mas não definiram data da votação do parecer.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito

Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares