Home- busca: Uma Decada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 12:24
Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais
de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17
TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.
função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38
Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes
Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49
União Estável durante o Inventário
se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
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Array Publicado em 2023-11-23T18:27:20+00:00
Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma
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Array Publicado em 2023-10-05T19:03:59+00:00
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do
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Array Publicado em 2023-10-03T16:07:07+00:00
"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado
responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
