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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa
O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15
Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão
O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:56
Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal
, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56
Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação
Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:28
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:40
Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente
iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Justiça comum, os magistrados estaduais têm amplas condições de realizar uma avaliação holística da
